RECONHECIMENTO DE FIRMA

 

O reconhecimento de firma é o procedimento no qual o tabelião reconhece que a assinatura da pessoa é mesmo daquela pessoa. Seu principal objetivo é garantir a autoria de documentos, fazendo provas em processos jurídicos e proporcionando segurança em transações de negócios.

 

Para que serve o Reconhecimento de Firmas?

 

O principal objetivo do reconhecimento de firma é dar a certeza de autenticidade da assinatura a contratantes, impedindo que a pessoa venha a negar a própria assinatura em alguma situação. O reconhecimento de firma inverte o ônus da prova num processo judicial.

 

Quais são os tipos de reconhecimento?

 

Os principais são: por autenticidade, por semelhança com valor, e por semelhança sem valor. Confirme com o atendente do 1o cartório sobre a opção mais adequada para o seu caso.

 

Quem dever comparecer no 1o cartório?

 

No reconhecimento por semelhança, qualquer interessado no reconhecimento da assinatura, portando o documento com a assinatura a ser reconhecida. No reconhecimento autentico, o autor da assinatura deve comparecer ao tabelionato portando documento original e em bom estado, para identificar a assinatura no livro de comparecimento.

 

Lista de documentos para trazer ao 1o cartório

 

Abertura de firma. Para abrir o seu cartão de assinaturas, você precisa dos seguintes documentos: RG e CPF. Pode ser a CNH ou outros documentos com validade legal. Se você tiver mudado o nome ao casar,deverá apresentar também a certidão de casamento. O documento de identificação original deve estar em bom estado de conservação.

 

No reconhecimento por semelhança, apenas o documento a ser reconhecido e a assinatura não tenha mudado.

 

No reconhecimento por autenticidade, além do documento, é obrigatória a presença do signatário com documento de identificação. O documento de identificação original deve estar em bom estado de conservação.

 

fonte: Colégio Notarial do Brasil

1o Cartório de Notas e Protesto de Mauá
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